Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 13:13
Por cavalos de pau e excesso de velocidade, motorista tem CNH suspensa
A sanção corporal foi substituída pela suspensão de sua carteira de habilitação, por seis meses.
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 10:22
Juiz declara inconstitucionalidade da Lei Seca
De conseqüência, determinou a restituição do veículo apreendido, bem como a devolução da CNH do motorista e a anulação da multa lavrada.
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2020 - 11:16
Detran é condenado a renovar CNH definitiva de usuária com multa pendente em carteira temporária
A juíza entendeu que o órgão público deveria ter barrado a emissão da carteira de motorista antes de emitir a primeira via definitiva.
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 10:20
Detran deve renovar CNH com a mesma categoria
O Detran havia transferido o condutor da categoria C A3 (que atualmente equivale à AC) para C quando este tentou renovar a carteira.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Junho de 2020 - 11:58
Detran é condenado a renovar CNH definitiva de usuária com multa pendente em carteira temporária
A juíza entendeu que o órgão público deveria ter barrado a emissão da carteira de motorista antes de emitir a primeira via definitiva.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00
Penal. Uso de documento falso. CNH. Barreira policial. CNH apreendida em busca pessoal.
Núcleo do tipo não realizado - Absolvição - Recurso a que se dá provimento.
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 20:37
Atraso na expedição de CNH não impede pagamento de seguro
A falta de habilitação, quando não se mostra fator determinante para a ocorrência do sinistro, não implica necessariamente na isenção da seguradora de indenizar os prejuízos sofridos pelo segurado.
-
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 18:12
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 11:17
Produtor musical é indenizado por retenção da sua CNH
A juíza observou que a indevida autuação do autor atingiu, de forma clara, suas atividades, porquanto lhe impediu de conduzir legalmente seu veículo, obstaculizando a obtenção de oportunidades de trabalho
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2019 - 16:32
Suspensão de CNH por dívida trabalhista é "castigo"
A Primeira Turma negou o recurso da trabalhadora por entender que a medida não garante o cumprimento da decisão judicial.
-
Doutrina » Trânsito Publicado em 09 de Março de 2007 - 02:00
Processo Administrativo de Trânsito: da autuação à cassação da CNH
Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP) e em Segurança Pública pela PUC/RS.
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 16:29
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 10:16
Contrato de trabalho de motorista sem habilitação específica é nulo
de motorista de caminhão "Scania"que não tinha carteira nacional de habilitação (CNH) apropriada
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2022 - 16:36
TJPR acolhe pedido que favorece recuperação de CNH suspensa
Caso de Curitiba consolida jurisprudência na aplicação da lei mais benéfica aos condutores.
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2013 - 13:15
Mulher que teve CNH suspensa pode voltar a dirigir
Em 2010, ela foi flagrada dirigindo sob efeito de álcool; Segundo juiz, pena é exacerbada
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2018 - 15:28
CNH pode ser suspensa e apreendida em execução trabalhista
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2021 - 16:23
Possibilidade de reaver CNH suspensa premia bons motoristas
Por Patrícia Michele Caetano Wenzel.
-
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2020 - 15:50
Turma mantém condenação do Detran-DF por clonagem de CNH
O condutor receberá R$ 7 mil, a título de indenização pelos danos morais.
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 19:10
Detran é condenado a entregar CNH solicitada há dois anos
de habilitação. Detran tem dez dias para entregar a CNH ao cidadão
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 13:45
Ré que causou morte por dirigir alcoolizada tem HC negado
Motorista dirigia alcoolizada quando atropelou e matou um ciclista deixando mais quatro pessoas feridas